Abstract
From 2008 to 2011 the Brazilian Ministry of Fisheries and Aquaculture and the Canadian charity World Fisheries Trust implemented a project known as Gente da Maré (GDM), or ‘People of the Tides’. GDM worked strategically to build institutional and community capacity and linkages between government, university researchers, and local fishing associations involved in projects to improve the livelihoods and well-being of ‘marisqueiras,’ women and families that depend on clam and oyster extraction, mainly the Venerid clam Anomalocardia brasiliana, in the Northeast Region of Brazil where the country’s highest number of coastal and estuarine small-scale fishers are concentrated. Consistent with many of the principles and guidelines in FAO’s Voluntary Guidelines for Small-Scale Fisheries in the Context of Food Security and Poverty Eradication (SSF Guidelines), GDM promoted an integrated approach to equitable development of sustainable fisheries that included: co-management including participatory research and stronger research-policy interface; empowerment of women in fisheries occupations and improved opportunities for women; and value chain upgrading and democratization focusing on the decent work agenda. In this chapter, we analyze the clam fisheries component of GDM as an example of steps towards the implementation of the SSF Guidelines in Brazil. We examine the context in which the project was carried out, the results that were achieved, lessons learned, and indications on how a regional government could act to implement the new SSF Guidelines to the benefit of the clam fisheries.
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Notes
- 1.
The Gente da Maré (GDM) project was co-coordinated by the Brazilian Ministry of Fisheries and Aquaculture and the Canadian charity organization World Fisheries Trust (WFT) and funded by the Canadian International Developmental Agency (CIDA) through a cooperation agreement with the Brazilian Cooperation Agency (ABC) of the Ministry of Foreign Affairs for the “Development of Coastal Communities in the Northeast of Brazil”.
- 2.
RESEX – Reserva Extrativista (Extractive Reserve); Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC: Law # 9,985/2000.
- 3.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Law # 9.985/2000.
- 4.
Ouvidoria do Mar. https://sites.google.com/site/ssfguidelines/brazil/resources
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de Mattos, S.M.G., Wojciechowski, M.J., Macnaughton, A.E., da Silva, G.H.G., Maia, A.M.L.R., Carolsfeld, J. (2017). Implementing the Small-Scale Fisheries Guidelines: Lessons from Brazilian Clam Fisheries. In: Jentoft, S., Chuenpagdee, R., Barragán-Paladines, M., Franz, N. (eds) The Small-Scale Fisheries Guidelines. MARE Publication Series, vol 14. Springer, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-319-55074-9_22
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