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Artigos Originais • Cad. Saude Colet. 23 (2) • Apr-Jun 2015 • https://doi.org/10.1590/1414-462X201400050103   copiar

Epidemiologia de desfechos na saúde humana relacionados à poluição atmosférica no Brasil: uma revisão sistemática

Epidemiology of human health outcomes related to air pollution in Brazil: a systematic review

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O presente artigo revisa e discute aspectos da situação da pesquisa epidemiológica relacionados aos desfechos de saúde decorrentes da poluição atmosférica. Foi realizada uma revisão sistemática de estudos que avaliou os efeitos de poluentes do ar na saúde humana. A qualidade metodológica dos trabalhos também foi avaliada. A revisão identificou 432 estudos que abordaram a temática, dos quais 56 atendem aos critérios de inclusão previamente estabelecidos. Além de evidenciarem um cenário de pesquisa epidemiológica pautado na relação causa-efeito, os resultados apontam para a necessidade de revisão de parâmetros ambientais e expõem desafios e contribuições à pesquisa epidemiológica em saúde ambiental.

Palavras-chave:
indicadores ambientais; estudos epidemiológicos; revisão sistemática; efeitos adversos; políticas públicas

This article reviews and discusses some aspects of the epidemiological research situation on human health outcomes related to air pollution in Brazil. It is a systematic review of studies on the effects of polluted air exposure on human health. The context and methodological quality of the full texts were analyzed. The review identified 432 studies on the theme, 56 of which met the inclusion criteria. Besides demonstrating a scenario of epidemiological research guided by the cause-effect relationship, the results point to the need for revision of environmental parameters and expose challenges and contributions to epidemiological research in environmental health.

Keywords:
environmental indicators; epidemiologic studies; systematic review; adverse effects; public policies

INTRODUÇÃO

Diversas abordagens metodológicas e conceituais têm sido empregadas em estudos epidemiológicos brasileiros, as quais visam analisar a associação entre poluição atmosférica e desfechos na saúde humana. Os estudos realizados com esse fim têm sido delineados a partir de enfoques observacionais e experimentais11 World Health Organization. Environmental Health Indicators for Europe: a pilot indicator-based report. Denmark: WHO Regional Office for Europe; 2004..

Como os estudos experimentais são geralmente limitados por questões éticas, por dificuldades de financiamento e por metodologias que não conseguem isolar os efeitos específicos dos poluentes, estudos epidemiológicos observacionais, mais frequentemente os ecológicos, têm sido utilizados22 Castro HÁ, Gouveia N, Escamilla-Cejudo JA. Questões metodológicas para a investigação dos efeitos da poluição do ar na saúde. Rev Bras Epidemiol. 2003; 6(2):135-49. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-790X2003000200007.
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Os estudos epidemiológicos realizados com a finalidade de esclarecer a associação de concordância entre variáveis de desfecho e índices de concentração de poluentes, na sua grande maioria, utilizam dados secundários, provenientes de bases de dados oficiais públicas ou coletadas para um fim específico. Adicionalmente, além de apresentar baixo custo e relativa facilidade de execução, estudos ecológicos podem também ser definidos pela observação de grupos populacionais em séries temporais definidas, como anos, meses e dias22 Castro HÁ, Gouveia N, Escamilla-Cejudo JA. Questões metodológicas para a investigação dos efeitos da poluição do ar na saúde. Rev Bras Epidemiol. 2003; 6(2):135-49. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-790X2003000200007.
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Contudo, a maior parte dos estudos epidemiológicos dessa natureza tendem a concentrar seu foco de investigação no eixo exposição-efeito, desconsiderando fatores determinantes e condicionantes da situação de saúde da população avaliada, como condição socioeconômica, acesso aos serviços de saúde e outras situações que poderiam aumentar o impacto das contribuições desses estudos para gestores dos setores ambiental e da saúde, para a tomada de decisões e para a implementação de políticas públicas racionalizadas11 World Health Organization. Environmental Health Indicators for Europe: a pilot indicator-based report. Denmark: WHO Regional Office for Europe; 2004.,22 Castro HÁ, Gouveia N, Escamilla-Cejudo JA. Questões metodológicas para a investigação dos efeitos da poluição do ar na saúde. Rev Bras Epidemiol. 2003; 6(2):135-49. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-790X2003000200007.
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É nessa direção que, a fim de subsidiar reflexões e ações que visem ao desenvolvimento das investigações epidemiológicas no campo da vigilância da qualidade do ar sobre populações expostas, o presente estudo tem por objetivo investigar, por meio de revisão sistemática, os artigos publicados no país até agosto de 2013 que trataram de desfechos na saúde humana relacionados à poluição atmosférica no Brasil.

MÉTODOS

Foi realizada uma revisão sistemática dos trabalhos publicados que abordaram, por meio de pesquisa epidemiológica, a associação entre desfechos na saúde humana e poluição atmosférica.

Foram incluídos nessa revisão sistemática somente artigos originais de pesquisa publicados até agosto de 2013, em português ou inglês, resultantes de investigações realizadas no Brasil e que apresentaram clareza quanto aos seguintes critérios de inclusão: (i) informações sobre os grupos de pessoas estudadas; (ii) dados sobre as concentrações de poluentes atmosféricos; (iii) metodologia de levantamento de dados e tipo de estudo epidemiológico aplicado; (iv) caracterização dos desfechos em saúde avaliados; (v) definição dos poluentes associados às variáveis de desfecho. Não houve restrição com relação ao sexo e à idade das populações estudadas nem ao tempo de exposição. Foram excluídos artigos de revisão, metanálises, editoriais, relatos de casos e artigos que tratavam de abordagens experimentais em que foram utilizadas amostras biológicas de humanos ou cobaias.

Para o levantamento dos estudos que atendessem aos critérios de inclusão estabelecidos, foi realizada uma busca, por dois pesquisadores independentes, nos bancos de dados Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE/PUBMED), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Web of Science, ScienceDirect e Scopus. Os descritores utilizados, combinados entre si, em busca integrada nos campos título, resumo e assunto foram: “POLUIÇÃO DO AR” ou “AIR POLLUTION”, “EFEITOS” ou “EFFECTS”, “BRASIL” ou “BRAZIL”, “DESFECHOS EM SAÚDE” ou “HEALTH OUTCOMES”. Na fase de busca, não houve restrição em relação ao idioma dos artigos e à data de publicação. Contudo, após essa etapa, foram incluídos na revisão sistemática apenas trabalhos em inglês ou português, publicados até 15 de agosto de 2013.

Todos os estudos selecionados com base no atendimento aos critérios estabelecidos foram analisados, na íntegra, pelos dois revisores, coletando-se os dados de interesse em formulários predefinidos, com a inclusão de campos para anotação das variáveis de desfecho em saúde, fontes de dados dos desfechos, poluentes avaliados e associados positivamente aos desfechos, ano de publicação dos estudos, período de ocorrência dos desfechos avaliados, grupos populacionais estudados, municípios investigados e origem da poluição. A leitura dos artigos e a extração dos dados e das informações foram realizadas de maneira independente entre os revisores. Divergências foram identificadas, discutidas e resolvidas entre os revisores, sem a necessidade de consulta a um terceiro revisor.

A ferramenta PRISMA (preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses)33 Moher D, Liberati A, Tetzlaff J, Altman DG. Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: the PRISMA statement. PLoS Med. 2009 Jul;6(7):e1000097. http://dx.doi.org/10.1371/journal.pmed.1000097. PMid:19621072.
http://dx.doi.org/10.1371/journal.pmed.1... foi utilizada para orientar a redação da revisão sistemática.

RESULTADOS

O processo de busca e de seleção dos artigos que compõem a presente revisão está representado na Figura 1. Após avaliação dos títulos e dos resumos, foram elegíveis 432 estudos, dos quais foram incluídos na revisão 5644 Penna ML, Duchiade MP. Air pollution and infant mortality from pneumonia in the Rio de Janeiro metropolitan area. Bull Pan Am Health Organ. 1991; 25(1):47-54. PMid:2054552.

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http://dx.doi.org/10.1590/S0104-42302012...

55 Mascarenhas MDM, Vieira LC, Lanzieri TM, Leal AP, Duarte AF, Hatch DL. Poluição atmosférica devida à queima de biomassa florestal e atendimentos de emergência por doença respiratória em Rio Branco, Brasil--Setembro, 2005. J Bras Pneumol. 2008 Jan;34(1):42-6. http://dx.doi.org/10.1590/S1806-37132008000100008. PMid:18278375.
http://dx.doi.org/10.1590/S1806-37132008...

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58 Nascimento LFC, Francisco JB. Particulate matter and hospital admission due to arterial hypertension in a medium-sized Brazilian city. Cad Saude Publica. 2013 Aug;29(8):1565-71. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2013001200009. PMid:24005922.
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2013... -5959 Nascimento LFC, Francisco JB, Patto MBR, Antunes AM. Environmental pollutants and stroke-related hospital admissions. Cad Saude Publica. 2012 Jul;28(7):1319-24. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2012000700010. PMid:22729262.
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2012... . Informações sobre as variáveis de desfecho utilizadas em cada estudo, fontes de dados, poluentes avaliados e associados positivamente são apresentados na Tabela 1.

Figura 1
Diagrama da seleção de artigos para revisão sistemática
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Tabela 1
Caracterização dos desfechos, fontes de dados e poluentes avaliados e associados às variáveis avaliadas, segundo cada referência

Informações quanto ao ano da publicação dos estudos, período de ocorrência dos desfechos avaliados, grupos populacionais estudados e municípios investigados são mostradas na Tabela 2.

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Tabela 2
Caracterização dos estudos avaliados quanto ao ano de publicação, período avaliado, população estudada e local de estudo, segundo cada referência

De acordo com os dados coletados e as informações analisadas, podemos observar que a atmosfera urbana, marcadamente caracterizada pela presença de poluentes oriundos das emissões veiculares e industriais, foi alvo de investigação da maior parte dos estudos revisados (91,1%). Em menor proporção, a associação de efeitos na saúde, provocados por eventos de emissão de poluentes gerados pela queima de biomassa florestal5555 Mascarenhas MDM, Vieira LC, Lanzieri TM, Leal AP, Duarte AF, Hatch DL. Poluição atmosférica devida à queima de biomassa florestal e atendimentos de emergência por doença respiratória em Rio Branco, Brasil--Setembro, 2005. J Bras Pneumol. 2008 Jan;34(1):42-6. http://dx.doi.org/10.1590/S1806-37132008000100008. PMid:18278375.
http://dx.doi.org/10.1590/S1806-37132008... e de cana-de-açúcar5252 Arbex MA, Martins LC, de Oliveira RC, Pereira LA, Arbex FF, Cançado JE, et al. Air pollution from biomass burning and asthma hospital admissions in a sugar cane plantation area in Brazil. J Epidemiol Community Health. 2007 May;61(5):395-400. http://dx.doi.org/10.1136/jech.2005.044743. PMid:17435205.
http://dx.doi.org/10.1136/jech.2005.0447... ,5353 Arbex MA, Saldiva PHN, Pereira LAA, Braga ALF. Impact of outdoor biomass air pollution on hypertension hospital admissions. J Epidemiol Community Health. 2010 Jul;64(7):573-9. http://dx.doi.org/10.1136/jech.2009.094342. PMid:20466708.
http://dx.doi.org/10.1136/jech.2009.0943... , foi abordada em 8,9% dos trabalhos.

Apenas dois estudos88 Daumas RP, Mendonça GAS, León AP. Poluição do ar e mortalidade em idosos no Município do Rio de Janeiro: análise de série temporal. Cad Saude Publica. 2004 Jan-Feb;20(1):311-9. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2004000100049. PMid:15029334.
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2004... ,5050 Andrade Fo VS, Artaxo P, Hacon S, Carmo CN, Cirino G. Aerossóis de queimadas e doenças respiratórias em crianças, Manaus, Brasil. Rev Saude Publica. 2013; 47(2):239-47. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-8910.2013047004011. PMid:24037350.
http://dx.doi.org/10.1590/S0034-8910.201... não apresentaram associação significativa entre as concentrações dos poluentes monitorados e os desfechos em saúde avaliados.

Em relação aos métodos e aos instrumentos utilizados para mensurar os níveis de poluentes atmosféricos, dois estudos5050 Andrade Fo VS, Artaxo P, Hacon S, Carmo CN, Cirino G. Aerossóis de queimadas e doenças respiratórias em crianças, Manaus, Brasil. Rev Saude Publica. 2013; 47(2):239-47. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-8910.2013047004011. PMid:24037350.
http://dx.doi.org/10.1590/S0034-8910.201... ,5656 Ignotti E, Hacon SS, Junger WL, Mourão D, Longo K, Freitas S, et al. Air pollution and hospital admissions for respiratory diseases in the subequatorial Amazon: a time series approach. Cad Saude Publica. 2010 Apr;26(4):747-61. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2010000400017. PMid:20512215.
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2010... utilizaram informações de satélite tratadas com algoritmos matemáticos fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e pela Agência Espacial Americana (NASA), respectivamente. Nos demais trabalhos, dados sobre a concentração de poluentes presentes no ar foram obtidos por meio de amostradores de partículas totais em suspensão5252 Arbex MA, Martins LC, de Oliveira RC, Pereira LA, Arbex FF, Cançado JE, et al. Air pollution from biomass burning and asthma hospital admissions in a sugar cane plantation area in Brazil. J Epidemiol Community Health. 2007 May;61(5):395-400. http://dx.doi.org/10.1136/jech.2005.044743. PMid:17435205.
http://dx.doi.org/10.1136/jech.2005.0447... ,5353 Arbex MA, Saldiva PHN, Pereira LAA, Braga ALF. Impact of outdoor biomass air pollution on hypertension hospital admissions. J Epidemiol Community Health. 2010 Jul;64(7):573-9. http://dx.doi.org/10.1136/jech.2009.094342. PMid:20466708.
http://dx.doi.org/10.1136/jech.2009.0943... , de instrumento para análise de massa de material sedimentado2020 Arbex MA, Böhm GM, Saldiva PH, Conceição GM, Pope 3rd AC, Braga AL. Assessment of the effects of sugar cane plantation burning on daily counts of inhalation therapy. J Air Waste Manag Assoc. 2000 Oct;50(10):1745-9. http://dx.doi.org/10.1080/10473289.2000.10464211. PMid:11288302.
http://dx.doi.org/10.1080/10473289.2000.... e de estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar, instaladas e gerenciadas por diferentes órgãos ambientais e pela Universidade Federal do Acre5555 Mascarenhas MDM, Vieira LC, Lanzieri TM, Leal AP, Duarte AF, Hatch DL. Poluição atmosférica devida à queima de biomassa florestal e atendimentos de emergência por doença respiratória em Rio Branco, Brasil--Setembro, 2005. J Bras Pneumol. 2008 Jan;34(1):42-6. http://dx.doi.org/10.1590/S1806-37132008000100008. PMid:18278375.
http://dx.doi.org/10.1590/S1806-37132008... .

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, foi o órgão ambiental que apresentou maior participação (71,4%) no fornecimento de dados sobre qualidade do ar aos trabalhos investigados55 Rumel D, Riedel LF, Latorre MR, Duncan BB. Infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral associados à alta temperatura e monóxido de carbono em área metropolitana do sudeste do Brasil. Rev Saude Publica. 1993 Feb;27(1):15-22. PMid:8310264.

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http://dx.doi.org/10.1080/00039896.1995.... ,99 Lin CA, Martins MA, Farhat SC, Pope CA 3rd, Conceição GM, Anastácio VM, et al. Air pollution and respiratory illness of children in São Paulo, Brazil. Paediatr Perinat Epidemiol. 1999 Oct;13(4):475-88. http://dx.doi.org/10.1046/j.1365-3016.1999.00210.x. PMid:10563367.
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http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2012... . Também contribuíram para o fornecimento de informações provenientes de estações automáticas de monitoramento de poluição atmosférica a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEMA)44 Penna ML, Duchiade MP. Air pollution and infant mortality from pneumonia in the Rio de Janeiro metropolitan area. Bull Pan Am Health Organ. 1991; 25(1):47-54. PMid:2054552.,88 Daumas RP, Mendonça GAS, León AP. Poluição do ar e mortalidade em idosos no Município do Rio de Janeiro: análise de série temporal. Cad Saude Publica. 2004 Jan-Feb;20(1):311-9. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2004000100049. PMid:15029334.
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http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102004... , a Companhia Vale do Rio Doce5151 Braga AL, Pereira LAA, Procópio M, André PA, Saldiva PHN. Associação entre poluição atmosférica e doenças respiratórias e cardiovasculares na cidade de Itabira, Minas Gerais, Brasil. Cad Saude Publica. 2007; 23(Suppl 4):S570-8. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2007001600017. PMid:18038038.
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2007... e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) do Estado do Espírito Santo4343 Castro HA, Hacon S, Argento R, Junger WL, Mello CF, Castiglioni Júnior N, et al. Air pollution and respiratory diseases in the Municipality of Vitória, Espírito Santo State, Brazil. Cad Saude Publica. 2007; 23(Suppl 4):S630-42. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2007001600023. PMid:18038044.
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2007... .

Conforme pode ser verificado na Tabela 1, o monitoramento de material particulado (principalmente em sua fração inalável, com diâmetro aerodinâmico menor que 10µm – MP10) foi realizado em quase todos os trabalhos (94,6%).

Outro resultado relevante consiste no fato de que, na maioria dos estudos (89,2%), os poluentes monitorados apresentaram concentrações que ultrapassaram os níveis aceitáveis, segundo a Resolução nº 003/19906060 Brasil. Ministério do Meio Ambiente - MMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Resolução 260 CONAMA nº 003, de 28 de junho de 1990. Dispõe sobre o estabelecimento de padrões nacionais de qualidade do ar determinando as concentrações de poluentes atmosféricos. In: Brasil. Ministério do Meio Ambiente - MMA. Livro das 262 Resoluções do CONAMA. Brasília; 2005. [cited 2012 May 07]. Available from: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiano
http://www.mma.gov.br/port/conama/legian... do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), em alguns dias ao longo do período avaliado.

Sobre os grupos avaliados, verificou-se que os segmentos acima dos 65 e abaixo dos 5 anos de idade foram frequentemente investigados e confirmados como os mais susceptíveis aos efeitos da poluição atmosférica.

Dentre as morbidades associadas, foram citadas asma, diabetes, miocardiopatias e arritmias, que atuam, conhecidamente, como fatores que contribuem para o aumento da susceptibilidade das populações pertencentes aos extremos da pirâmide etária aos efeitos danosos dos poluentes atmosféricos.

Quanto à natureza dos desfechos, foi possível verificar que a maior parte dos estudos associou efeitos agudos da poluição a desfechos graves, como internações e mortes por problemas respiratórios. Paralelamente, estudos de longa duração apresentaram associação positiva entre poluição atmosférica e desfechos de natureza crônica, como baixo peso ao nascer3232 Medeiros A, Gouveia N. Relação entre baixo peso ao nascer e a poluição do ar no Município de São Paulo. Rev Saude Publica. 2005 Dec;39(6):965-72. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102005000600015. PMid:16341408.
http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102005... ,3838 Romão R, Pereira LAA, Saldiva PHN, Pinheiro PM, Braga ALF, Martins LC. The relationship between low birth weight and exposure to inhalable particulate matter. Cad Saude Publica. 2013 Jun;29(6):1101-8. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2013000600007. PMid:23778542.
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2013... , aborto3535 Nishioka DC, Coura FLB, Pereira LAA, Conceição GMS. Estudo dos efeitos da poluição atmosférica na mortalidade neonatal e fetal na cidade de São Paulo, Brasil. Rev Med. 2000; 79(2/4):81-9. e câncer3030 Yanagi Y, Assunção JV, Barrozo LV. The impact of atmospheric particulate matter on cancer incidence and mortality in the city of São Paulo, Brazil. Cad Saude Publica. 2012 Sep;28(9):1737-48. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2012000900012. PMid:23033188.
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2012... .

Em relação aos aspectos metodológicos dos estudos avaliados, constatou-se que, na maioria dos trabalhos realizados (91,1%), os pesquisadores delinearam estudos ecológicos de séries temporais, nos quais os desfechos em saúde foram associados aos poluentes atmosféricos por meio de análises de regressão de Poisson44 Penna ML, Duchiade MP. Air pollution and infant mortality from pneumonia in the Rio de Janeiro metropolitan area. Bull Pan Am Health Organ. 1991; 25(1):47-54. PMid:2054552.

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http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2013... ,5656 Ignotti E, Hacon SS, Junger WL, Mourão D, Longo K, Freitas S, et al. Air pollution and hospital admissions for respiratory diseases in the subequatorial Amazon: a time series approach. Cad Saude Publica. 2010 Apr;26(4):747-61. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2010000400017. PMid:20512215.
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2010... .

Nos demais trabalhos, foram encontrados estudos que utilizaram dados seccionados em corte transversal4848 Junger WL, Leon AP. Poluição do ar e baixo peso ao nascer no Município do Rio de Janeiro, Brasil, 2002. Cad Saude Publica. 2007; 23(Suppl 4):S588-98. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2007001600019. PMid:18038040.
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2007... , modelo de análises de componente principais1414 Gonçalves FL, Carvalho LM, Conde FC, Latorre MR, Saldiva PH, Braga AL. The effects of air pollution and meteorological parameters on respiratory morbidity during the summer in São Paulo City. Environ Int. 2005 Apr;31(3):343-9. http://dx.doi.org/10.1016/j.envint.2004.08.004. PMid:15734187.
http://dx.doi.org/10.1016/j.envint.2004.... e estudo descritivo4343 Castro HA, Hacon S, Argento R, Junger WL, Mello CF, Castiglioni Júnior N, et al. Air pollution and respiratory diseases in the Municipality of Vitória, Espírito Santo State, Brazil. Cad Saude Publica. 2007; 23(Suppl 4):S630-42. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2007001600023. PMid:18038044.
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2007... .

DISCUSSÃO

A análise dos estudos avaliados no presente trabalho ressaltou um panorama epidemiológico cada vez mais comum na literatura científica, caracterizado pela significativa associação entre desfechos em saúde e elevados níveis de poluição atmosférica, especialmente no ambiente urbano.

De acordo com os resultados apresentados, a fração inalável de MP10 esteve positivamente associada aos desfechos em saúde em 62,5% dos trabalhos avaliados, mesmo quando esteve abaixo dos limites diários e anuais recomendados pelo CONAMA6060 Brasil. Ministério do Meio Ambiente - MMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Resolução 260 CONAMA nº 003, de 28 de junho de 1990. Dispõe sobre o estabelecimento de padrões nacionais de qualidade do ar determinando as concentrações de poluentes atmosféricos. In: Brasil. Ministério do Meio Ambiente - MMA. Livro das 262 Resoluções do CONAMA. Brasília; 2005. [cited 2012 May 07]. Available from: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiano
http://www.mma.gov.br/port/conama/legian... . Esse resultado aponta para duas evidências. A primeira está relacionada ao fato de que o material particulado consiste no indicador de poluição atmosférica mais empregado no monitoramento da qualidade do ar. A outra evidência revela a necessidade de revisão dos parâmetros nacionais para limites de concentração de material particulado e inclusão da fração MP2,5-10 na legislação ambiental nacional5050 Andrade Fo VS, Artaxo P, Hacon S, Carmo CN, Cirino G. Aerossóis de queimadas e doenças respiratórias em crianças, Manaus, Brasil. Rev Saude Publica. 2013; 47(2):239-47. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-8910.2013047004011. PMid:24037350.
http://dx.doi.org/10.1590/S0034-8910.201... ,5555 Mascarenhas MDM, Vieira LC, Lanzieri TM, Leal AP, Duarte AF, Hatch DL. Poluição atmosférica devida à queima de biomassa florestal e atendimentos de emergência por doença respiratória em Rio Branco, Brasil--Setembro, 2005. J Bras Pneumol. 2008 Jan;34(1):42-6. http://dx.doi.org/10.1590/S1806-37132008000100008. PMid:18278375.
http://dx.doi.org/10.1590/S1806-37132008... ,5656 Ignotti E, Hacon SS, Junger WL, Mourão D, Longo K, Freitas S, et al. Air pollution and hospital admissions for respiratory diseases in the subequatorial Amazon: a time series approach. Cad Saude Publica. 2010 Apr;26(4):747-61. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2010000400017. PMid:20512215.
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2010... .

Contudo, vale enfatizar que, mesmo em trabalhos em que a concentração dos poluentes sempre esteve abaixo dos limites preconizados pela legislação ambiental brasileira, houve associação positiva entre poluição e desfechos em saúde. Além disso, todos os estudos avaliados neste trabalho fazem menção à necessidade de (re) definição dos padrões de aceitabilidade nos níveis de concentração dos contaminantes atmosféricos.

Ainda que os resultados obtidos tenham mostrado que os grupos de indivíduos maiores que 65 e menores que 5 anos de idade foram frequentemente confirmados como os mais susceptíveis aos efeitos da poluição atmosférica, permanece o problema da limitação dos sistemas de informação quanto ao conhecimento de subgrupos específicos, seja pela ineficiência das notificações ou pela baixa complexidade dos documentos-base de cada um desses sistemas66 Saldiva PH, Lichtenfels AJ, Paiva PS, Barone IA, Martins MA, Massad E, et al. Association between air pollution and mortality due to respiratory diseases in children in São Paulo, Brazil: a preliminary report. Environ Res. 1994 May;65(2):218-25. http://dx.doi.org/10.1006/enrs.1994.1033. PMid:8187738.
http://dx.doi.org/10.1006/enrs.1994.1033... .

Do ponto de vista metodológico, o fato de que, nas análises de séries temporais diárias, fatores como condição socioeconômica, ocupação ou tabagismo, por exemplo, não são capazes de atuar como variável de confundimento, não sendo necessários ajustes na análise, pode ser visto como outra vantagem desse modelo de estudo epidemiológico22 Castro HÁ, Gouveia N, Escamilla-Cejudo JA. Questões metodológicas para a investigação dos efeitos da poluição do ar na saúde. Rev Bras Epidemiol. 2003; 6(2):135-49. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-790X2003000200007.
http://dx.doi.org/10.1590/S1415-790X2003... .

Contudo, essa abordagem implica na desconsideração dos determinantes sociais em saúde, uma vez que a população avaliada nos estudos ecológicos corresponde a grupos generalizados de indivíduos, desconsiderando, portanto, indicadores relacionados à localização e às condições de moradia, de acesso aos serviços de saúde ou de renda dos sujeitos. Ressalta-se, nesse contexto, que apenas um trabalho abordou condições socioeconômicas na escolha das variáveis que compuseram a investigação dos efeitos de poluentes na saúde dos grupos estudados1111 Gouveia N, Fletcher T. Time series analysis of air pollution and mortality: effects by cause, age and socioeconomic status. J Epidemiol Community Health. 2000 Oct;54(10):750-5. http://dx.doi.org/10.1136/jech.54.10.750. PMid:10990478.
http://dx.doi.org/10.1136/jech.54.10.750... .

Nessa direção, o conhecimento das condições que favorecem a maior exposição aos poluentes deve ser objetivo primordial dos estudos epidemiológicos, os quais visam produzir conhecimento acerca da natureza das fontes poluidoras, das forças que contribuem para sua manutenção ou incremento e, sobretudo, das ações que possam mitigar ou sanar os problemas tanto do ambiente quanto da saúde das populações expostas.

Em suma, ainda que a presente revisão tenha se limitado à análise da produção científica nacional e não tenha considerado ensaios que incluíssem estudos experimentais, que utilizam amostras biológicas, a análise dos estudos epidemiológicos observacionais, mais frequentemente os ecológicos, permitiu evidenciar as necessidades de revisão de parâmetros, de limites de contaminantes atmosféricos e de ampliação da tradicional abordagem especializada na relação causa-efeito para a atenção em saúde, considerando e incluindo determinantes e condicionantes de saúde aos modelos de investigação utilizados.

  • Trabalho realizado na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) – Uberlândia (MG), Brasil
  • Fonte de financiamento: nenhuma.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Apr-Jun 2015

Histórico

  • Recebido
    06 Jan 2015
  • Aceito
    17 Jun 2015
Creative Common - by 4.0
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