Resumos

ARTIGOS

A persistência da noção de ato inseguro e a construção da culpa: os discursos sobre os acidentes de trabalho em uma indústria metalúrgica¹ 1 Artigo baseado na dissertação de mestrado A construção social dos discursos sobre o acidente de trabalho , defendida em 1997 no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, São Paulo-SP.

The persistence of the notion of unsafe act and the construction of blame: the discourses on work accidents at a metallurgic industry

Fábio de Oliveira

Doutor em Psicologia Social. Psicólogo do Centro de Psicologia Aplicada ao Trabalho do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. Docente da Faculdade de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Co-editor dos Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, São Paulo-SP

RESUMO

Acidentes de trabalho (ATs) são conseqüências das formas pelas quais as sociedades produzem suas condições de existência e constituem-se como objetos sociais a partir de construções teórico-práticas. Tem-se constatado a existência de concepções calcadas em fatores pessoais ou psicológicos que responsabilizam os trabalhadores pelos ATs. Investigou-se a presença dessas concepções nas práticas discursivas de trabalhadores, procurando identificar os repertórios interpretativos e seus aspectos retóricos e argumentativos via análise de discurso. Realizou-se estudo de caso de empresa metalúrgica com base em observações, conversas informais, levantamento de documentos e entrevistas confrontativas com 20 operários. Constatou-se a presença marcante, nos modos de compreensão dos ATs, da Teoria dos Dominós e a predominância das explicações pelos atos inseguros, sustentadas pela naturalização dos riscos e por práticas institucionalizadas de difusão. No entanto, a construção discursiva dos ATs acontece de maneira dilemática, existindo contradições entre os diferentes repertórios interpretativos e a presença de eventos desnaturalizadores que produzem rupturas semânticas e manifestações de resistência. Assim, a pesquisa revelou aspectos polissêmicos e retóricos das práticas discursivas que atribuem significados aos ATs.

Palavras-chaves: análise de acidentes, ato inseguro, culpabilização, discurso, psicologia social.

ABSTRACT

Work accidents (WA) are outcomes of the ways societies produce the conditions for their existence and become social objects by means of theoretical-practical constructions. Conceptions based on personal or psychological factors have been presented to blame workers for WA. We have investigated these conceptions in the workers' discursive practices in an attempt to identify interpretative repertoires and their rhetoric and argumentative features. We conducted a case study at a metallurgic company. It was based on observations, informal conversations, evaluations of document, and interviews involving twenty workers. A pervasive presence of the Heinrich's Dominoes Theory was observed in the patterns of understanding WA, and the predominance of explanations for unsafe acts supported by naturalization of risks and by institutionalized transmission practices. Nevertheless, the discursive construction of the WA occurs in a dilemmatic way. We found contradictions among the different interpretative repertoires, as well as the presence of denaturalizing events; both of them produce semantic ruptures and manifestations of resistance. Thus, this research revealed polyssemic and rhetoric features of the discursive practices that attribute meanings to WA.

Keywords: accident analysis, unsafe act, blaming, discourse, social psychology.

Introdução

O império heinrichiano

Apesar dos avanços no campo da análise acidentológica (ALMEIDA, 2006; BINDER, ALMEIDA & MONTEAU, 1995; OSÓRIO, MACHADO & MINAYO-GOMEZ, 2005), as concepções que responsabilizam os próprios trabalhadores pelos acidentes de que são vítimas mantém-se com vigor no dia-a-dia das fábricas (OLIVEIRA, 1997; SANTOS, 1991). Como veremos adiante, o binômio atos inseguros-condições inseguras mantém seu poder de sedução.

Ato inseguro e condição insegura são os conceitos centrais da "teoria dos dominós" elaborada na década de 1930. Para Heinrich (1959), o acidente seria causado por uma cadeia linear de fatores, como uma seqüência de dominós justapostos, que culminaria na lesão. A primeira peça do dominó seria os "fatores sociais e ambientais prévios" responsáveis pela formação do caráter dos operários. A segunda peça, os comportamentos inadequados dos trabalhadores, frutos de características herdadas ou adquiridas. Esses comportamentos inadequados poderiam vir a constituir-se em atos inseguros, isto é, em comportamentos de risco que, juntamente com a presença de condições inseguras (atos e condições inseguros são a terceira peça do dominó), levariam à ocorrência do acidente e, por fim, à lesão (respectivamente a quarta e a quinta peças da seqüência de dominós).

Santos (1991) aponta como o Estado brasileiro acabou por difundir as idéias heinrichianas ao longo das décadas de 1970 e 1980, durante o chamado "milagre econômico". O período foi marcado pela intensa formação de técnicos nas áreas de higiene e segurança e a concepção dicotômica sobre atos inseguros e condições inseguras foi alçada à condição de discurso oficial, fazendo parte daquilo que era ensinado aos profissionais responsáveis pelas ações de prevenção de acidentes nas empresas do país. Tudo isso contribuiu, segundo a autora, para o forte enraizamento dessas idéias no imaginário social brasileiro sobre os acidentes.

As idéias psicologizantes desse período - presentes nas preocupações com fatores humanos, seleção e treinamento, por exemplo, e que marcaram fortemente a formação dos profissionais da área - são bem ilustradas pelo discurso de um engenheiro durante o XV Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, ocorrido no ano de 1976:

Hoje, embora seja patente o descrédito científico dessas concepções, ainda é notável sua difusão no senso comum de empresários, profissionais da área e trabalhadores.

A principal conseqüência desse modo de compreender o fenômeno é a culpabilização dos próprios trabalhadores pelos acidentes de que são vítimas (BINDER et al ., 1994; COHN et al ., 1985; HIRANO, REDKO & FERRAZ, 1990), o que pouco contribui para sua efetiva prevenção. Szasz (1984) e Bertolli-Filho (1993), por exemplo, discutem a culpabilização dos acidentados e apontam o caráter ideológico do conceito de propensão a acidentes.

Os discursos sobre o acidente

O acidente de trabalho é produto da ação humana sobre o mundo, isto é, ele ocorre a partir de relações sociais e condições materiais determinadas (DWYER, 1989). Por outro lado, o fenômeno do acidente de trabalho também é uma construção discursiva, na medida em que é objeto de interpretação e precisa ser explicado.

Grimberg (1988) sintetiza da seguinte maneira essa dupla produção de um fenômeno relacionado à saúde ao distinguir analiticamente duas dimensões:

Objetivo

O objetivo da presente pesquisa foi justamente compreender como são construídas, no cotidiano de uma fábrica, as formas de compreender os acidentes de trabalho, considerando suas implicações para as práticas de prevenção e de reivindicação.

Método

A pesquisa consistiu-se em um estudo de caso (YIN, 2001) no qual foram investigados os contextos institucional e discursivo de uma empresa através de análise de documentos, observações, conversas informais, registros em diário de campo, além de vinte entrevistas semi-estruturadas de caráter confrontativo² 2 O momento confrontativo da entrevista (POTTER & MULKAY, 1985) consiste basicamente no debate com o depoente a respeito de suas próprias idéias após elas terem sido detalhadamente expostas. Ele tem como objetivo explicitar argumentos e contra-argumentos na defesa de opiniões. , gravadas e transcritas.

A análise dos dados tomou como base as considerações de Spink (2004), sobre a produção de sentidos, e a psicologia retórica de Michael Billig (BILLIG, 1987 e 1991; BILLIG et al ., 1988). Guiou a análise a busca pelos argumentos e contra-argumentos que sustentam os modos de interpretação dos acidentes de trabalho.

Resultados e discussão

Contexto institucional do estudo

A empresa-caso é uma metalúrgica de grande porte da Grande São Paulo pertencente ao ramo de autopeças. Contava na época da pesquisa com cerca de mil e quinhentos funcionários. Os setores da produção incluíam: forja, usinagem, retífica e montagem. A área de produção passava naquele momento por um processo de renovação de suas instalações e por uma gradual redução de seus postos de trabalho.

Os riscos para acidentes eram de diversas ordens, começando pela manipulação de peças pesadas, que ocasionavam prensamentos das mãos ou queimaduras, no caso das peças fundidas ou recém-soldadas. O transporte e o armazenamento de materiais também apresentavam riscos semelhantes. As máquinas ofereciam os riscos mais graves, principalmente nas ações de ajuste, limpeza, manutenção, alimentação ou operação, durante as quais o contato com o equipamento ou com peças em movimento, cantos vivos, rebarbas ou cavacos podiam ocasionar ferimentos.

A empresa-caso desenvolve várias práticas de gestão de riscos e de prevenção de acidentes que englobam ações voltadas para a detecção e a eliminação de riscos no ambiente de trabalho. Deve-se notar, no entanto, que essas ações são limitadas pela "naturalização" dos riscos, assunto que discutiremos adiante, e por restrições de ordem econômica.

Encontramos também uma ampla difusão do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) por parte dos trabalhadores e de práticas voltadas para a sua educação e "conscientização", o que inclui não só a tentativa de criação do hábito de utilização dos EPIs, mas também outras intervenções sobre o comportamento dos trabalhadores em relação aos acidentes orientadas para a eliminação do que se compreende como atos inseguros.

A atuação da CIPA³ 3 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. da empresa-caso, por sua vez, é vista pelo sindicato dos metalúrgicos da região como modelo. É considerada ativa e combativa. Suas ações voltam-se para as correções ambientais, mas também para a ação disciplinar, isto é, para a mudança de comportamento dos trabalhadores.

Quanto à análise propriamente dita dos acidentes, ela é orientada pelo modelo heinrichiano, o que se evidencia, por exemplo, pela ficha de registro dos acidentes de trabalho. Essa ficha, além do campo destinado à descrição do acidente, inclui ainda três outros campos: "condições inseguras presentes", "atos inseguros cometidos" e um campo complementar onde o próprio acidentado declara a "razão" pela qual teria praticado um ato inseguro.

A análise quantitativa das fichas de registro dos acidentes realizada pela própria equipe de segurança sugeriu haver predomínio dos atos inseguros como supostas causas dos acidentes ocorridos, conforme a distribuição a seguir (os dados referem-se às 250 fichas de registro dos acidentes ocorridos ao longo do ano anterior ao da realização da pesquisa): atos e condições simultaneamente (39,2%), exclusivamente atos inseguros (32,4%), exclusivamente condições inseguras (2,8%), Não classificados (25,6%).

Pode-se apreender dessa breve apresentação que as concepções sobre os acidentes de trabalho predominantes na empresa na época da pesquisa eram as do modelo heinrichiano. Esse modelo orienta as práticas referidas acima e faz com que se identifiquem as causas dos acidentes de forma dicotômica. Embora tenham sido encontradas diferenças, técnicos e gestores compartilham desse modelo.

Explicando os acidentes no cotidiano

Os acidentes são tema de muitas das conversas travadas dentro da fábrica e ensejam discussões acaloradas entre os trabalhadores. Ao se falar sobre as causas dos acidentes de trabalho, vários debates são trazidos à baila.

Primeiro, aparecem dilemas gerais da definição e da natureza dos acidentes. Por exemplo, a definição do que é acidente e do que não é. Incidentes com ferimentos leves seriam acidentes? Também se discute o acidente de trabalho em sua relação direta ou indireta com a atividade de trabalho: um acidente ocorrido no chão de fábrica, mas causado por um evento não relacionado ao trabalho (infarto, assalto), seria um acidente de trabalho ?

Um outro dilema presente nos discursos refere-se ao determinismo causal: entram em disputa opiniões que sustentam a imprevisibilidade dos acidentes e aquelas que supõem a possibilidade de identificação antecipada de suas causas. Um outro ainda diz respeito à intencionalidade ou à involuntariedade do acontecimento, o que remete às categorias jurídicas de dolo e culpa.

Quanto à explicação das causas propriamente ditas, temos mais uma vez a reedição da teoria dos dominós de Heinrich.

Assim como nas fichas de acidentes apresentadas anteriormente, a explicação pelos atos inseguros é hegemônica:

Essas explicações seguem basicamente o seguinte modelo: o ato inseguro, como uma das explicações correntes para o acidente, é sempre um evento inesperado da parte do indivíduo e que antecede imediatamente o evento. Por sua vez, outro tipo de causa dos acidentes nesse arcabouço de explicações do senso-comum, as condições inseguras são eventos inesperados das máquinas (ou de outros elementos do ambiente de trabalho). Eventos inesperados de um ou outro elemento de um binômio sólido, quase inescapável, que definiriam a ação decisiva para a ocorrência do acidente.

Reconhecemos nos discursos a existência de dois repertórios interpretativos que sustentam cada uma dessas possibilidades explicativas. Isto é, ao se decidir entre um ou outro tipo de explicação, decide-se também por um conjunto de interpretações tácitas que as sustentam. O dilema vivido pelos que se envolvem nas conversas sobre os acidentes é decidir, então, se os acidentes foram causados pelos atos inseguros ou pelas condições inseguras.

Embora haja a predominância do repertório dos atos inseguros, falar e dialogar sobre os acidentes envolve um debate entre duas posições opostas, de modo que a construção das explicações ocorre em um contexto argumentativo. Nesse contexto, a dicotomia heinrichiana é uma espécie de lugar-comum (BILLIG, 1991) a partir do qual são construídos os argumentos para defender qualquer uma das duas posições em confronto. Utilizam-se, a todo instante, argumentos e contra-argumentos: na defesa de uma posição, formulam-se argumentos contra a posição contrária, o que revela o constante debate e os modos de convencimento em um contexto discursivo argumentativo e dialógico.

Neste trecho de entrevista, por exemplo, o depoente descarta a existência de condições inseguras para, em seguida, afirmar os atos inseguros como causa para os acidentes da empresa-caso:

Há, no entanto, diferentes formas de construção discursiva dos acidentes a partir dessas duas posições, o que imprime às diversas explicações construídas características polissêmicas. Observam-se, como veremos a seguir, variações, confrontos e rupturas desses repertórios.

Em alguns casos, a explicação é feita a partir de uma posição, embora apareçam, em segundo plano, referências à outra. Neste diálogo, por exemplo, embora o trabalhador aponte a existência de condições inseguras (falta de equipamento e de informação), ao final sua conclusão é que se acidentou por ter se distraído:

No caso abaixo, o uso de um repertório revela-se como justificativa da posição defendida pelo outro repertório. Embora as condições inseguras compareçam ao seu discurso, o entrevistado atribui a causa dos acidentes à atitude dos trabalhadores em relação a essas condições:

Do mesmo modo, as ações dos trabalhadores podem ser encaradas como produtoras de condições inseguras:

Essa relação entre os trabalhadores e o reconhecimento das condições de trabalho como inseguras é atravessada por um sério dilema vivido cotidianamente pelos trabalhadores da fábrica. Por um lado, muitos entrevistados falam da obrigação que todos os trabalhadores têm de verificar as condições de trabalho e de não aceitar condições inseguras. Por outro, revelam o medo de recusarem-se a trabalhar, de "ficarem marcados" pelas chefias e de serem alvos de retaliações.

Mecanismos institucionais de circulação de concepções sobre os acidentes

Se as concepções heinrichianas sobre os acidentes de trabalho circulam intensamente pelos espaços informais, como nas conversas cotidianas, elas também são objeto de mecanismos institucionais, que ativamente buscam interferir naquilo que se pensa sobre o fenômeno. Esses mecanismos são os mais variados: campanhas, cartazes, cartilhas, palestras, filmes, organização de SIPATs⁵ 5 Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho. , peças de teatro, "reuniões de segurança" etc.

A cartilha A vida é frágil, evite acidentes - manual geral de segurança , distribuída aos trabalhadores pela equipe de segurança, oferece uma pequena amostra do discurso que é veiculado por essas práticas e materiais didáticos:

Sobre a predominância das explicações calcadas nos atos inseguros e sua relação com as referidas práticas e materiais didáticos, um trabalhador afirmou:

O que há de mais marcante nessas práticas é a construção do consenso em torno dos lugares-comuns da explicação dicotômica dos acidentes. Isso implica na difusão da dicotomia heinrichiana, da concepção de atos inseguros e da naturalização dos riscos (que discutiremos a seguir). Implica também na reunião de elementos que colaboram - não sem dificuldades e resistências - para a construção da consciência culposa dos trabalhadores.

Naturalização dos riscos

Os argumentos que sustentam o repertório interpretativo dos atos inseguros como explicação para os acidentes recebem respaldo de um processo que denominamos como naturalização dos riscos . Do modo como aparecem nos discursos, os riscos ambientais são compreendidos como parte do processo de trabalho, como naturais e inevitáveis. Segundo Oliveira (1997):

Trata-se de um processo que é anterior ao debate entre atos inseguros ou condições inseguras e que retira do horizonte discursivo estas últimas.

O que ocorre na empresa estudada é a restrição da definição de "risco" aos defeitos e eventos inesperados, isto é, aos acontecimentos que escapam ao rotineiro. Nota-se em alguns casos o reconhecimento dos riscos em um primeiro momento para, logo em seguida, serem definidos como "inevitáveis". Ou, ainda, observam-se situações em que há o reconhecimento da existência de riscos, mas eles são definidos como estando "sob controle". Nas palavras de Arlindo, um operador de máquinas:

Algo semelhante também foi dito por um engenheiro de segurança em uma conversa informal:

Se os riscos são inevitáveis, o que resta fazer a não ser mudar o comportamento das pessoas? A questão é: em que medida os riscos são realmente inevitáveis? Exploremos um pouco as fissuras dessa realidade naturalizada.

Rupturas e formas de resistência

Se existem mecanismos de construção de consenso na empresa estudada, encontramos também rupturas de sentidos possibilitadas pela composição dilemática das explicações. Essas rupturas desafiam os lugares-comuns, isto é, apontam para possibilidades de compreensão do acidente que escapam da dicotomia heinrichiana e da naturalização dos riscos.

Um primeiro tipo de ruptura discursiva é a oposição frontal. Alguns poucos entrevistados manifestaram-se de forma direta e contrária às idéias culpabilizantes:

Ou com algumas nuances:

Do mesmo modo, também observamos questionamentos nas fichas de acidentes no campo destinado às justificativas dos trabalhadores por seus supostos atos inseguros. Indignados, vários trabalhadores escreveram discordando da responsabilidade que lhes fora imputada ou apontando condições inseguras que seriam as verdadeiras causas, em sua opinião, dos acidentes.

Rupturas mais sutis ou resistências silenciosas aparecem também no próprio processo de construção das explicações. Por exemplo, como visto acima, quando alguns trabalhadores afirmam ser um ato inseguro aceitar trabalhar quando há condições inseguras presentes e cobram pela obrigação de recusar-se a trabalhar.

As idéias hegemônicas na fábrica também são desafiadas pela introdução de discursos estranhos ao discurso hegemônico. Primeiro, o discurso sindical que, pela sua ênfase na eliminação de riscos, faz contraponto à sua naturalização. Segundo, as concepções sistêmicas presentes no método das árvores de causas. Embora apenas circulando entre alguns membros da equipe de segurança, as idéias que embasam o método das árvores de causas têm desafiado duramente as idéias heinrichianas.

Deve-se notar, no entanto, que a introdução de novas formas de compreensão dos acidentes é limitada pelo próprio poder estruturante do modelo heinrichiano. O que se observou na empresa-caso foi uma espécie de "sincretismo teórico", isto é, idéias sistêmicas convivendo com a teoria dos dominós, algo como "construir a árvore de causas para descobrir o que produziu o ato inseguro do trabalhador".⁶ 6 Oliveira (1997) chama esse fenômeno de modulação.

Além das rupturas de sentidos originárias dos dilemas da construção das próprias explicações e pela introdução de outros discursos, foram recolhidos diversos exemplos de acontecimentos com efeito desnaturalizador , isto é, acontecimentos que alteraram as condições de produção dos discursos e que apontam para a possibilidade de mudança das condições de trabalho.

Um outro exemplo de acontecimento com efeito desnaturalizador foi a introdução de talhas⁷ 7 Talhas são equipamentos que, por meio de ganchos, cabos e motores elétricos, permitem suspender e transportar objetos pesados. no setor de montagem. As talhas diminuíram muito os acidentes envolvendo prensamento de dedos e de mãos e mostrou aos trabalhadores que certos riscos que pareciam fazer parte da natureza de sua atividade de trabalho poderiam ser eliminados com a simples introdução de melhorias técnicas. Tanto é que, reconhecendo as talhas como forma de prevenção de acidentes, elas passam a ser reivindicadas por setores nos quais ainda não estavam presentes. Do mesmo modo, muitos acidentes ocorridos foram capazes de revelar riscos até então naturalizados e conduziram a ações de reivindicação de melhores condições de trabalho e até mesmo à recusa a trabalhar.

Conclusões

A principal conclusão a se tirar é que a teoria dos dominós de Heinrich, difundida durante o "milagre econômico" por órgãos oficiais e por outros meios, estrutura o pensamento e as ações relacionados aos acidentes de trabalho na fábrica estudada. As explicações baseadas nos atos inseguros predominam em função da naturalização dos riscos e de mecanismos institucionais que as reafirmam cotidianamente.

As práticas discursivas sobre os acidentes acontecem em um contexto argumentativo, o que aponta caminhos para a contestação das idéias hegemônicas, tendo em vista que não são monolíticas e que apresentam fissuras. As rupturas de sentidos, as ações de resistência e os acontecimentos desnaturalizadores apresentados são exemplos disso.

Esse, portanto, deve ser o ponto de partida para o planejamento de ações transformadoras do quadro atual. Essas ações deveriam: a) difundir modelos que se oponham à perspectiva heinrichiana; b) questionar duramente o conceito de ato inseguro; c) minar a naturalização dos riscos através da historicização das condições de trabalho, da divulgação de exemplos de intervenções e da elaboração de propostas consistentes de mudanças.

Essas ações devem levar em consideração as modulações produzidas pelo contexto institucional sobre as novas concepções que são introduzidas, explorando as contradições das concepções hegemônicas e elaborando argumentos e contra-argumentos a serem amplamente difundidos. A difusão desse contra-discurso depende da ação conjunta de trabalhadores, sindicalistas e técnicos na formação de agentes multiplicadores atuando nas bases.

Além disso, considerando-se os aspectos argumentativos dos discursos, a análise de acidentes deveria criar condições para que as falas dos trabalhadores fossem contextualizadas, de modo que as nuances pudessem ser percebidas.

Finalmente, é simplista dizer que os trabalhadores aderiram às concepções culpabilizantes, pois as nuances de suas narrativas revelam as fissuras desse discurso e os caminhos para sabotá-lo.

Apoio financeiro da Fapesp: processos 95/1718-2 e 1996/2062-6 (bolsa de mestrado)

Datas de Publicação