nach oben

Erschienen in:

2016 | OriginalPaper | Buchkapitel

2. Local Government and Urban Governance in Lusophone African Countries: From Colonial Centralism to Post-Colonial Slow Decentralization

verfasst von : Carlos Nunes Silva

Erschienen in: Governing Urban Africa

Verlag: Palgrave Macmillan UK

Einloggen

Aktivieren Sie unsere intelligente Suche, um passende Fachinhalte oder Patente zu finden.

search-config

KI-gestützte Suche

Aus

Abstract

The chapter explores the development of local government in the five Lusophone African countries—Angola, Cape Verde, Guinea-Bissau, Mozambique and São Tome and Príncipe—in the colonial and post-colonial periods. The aim is to examine how the structure of local government in these countries evolved and how it affected the governing of cities. Although the main focus is the post-colonial period, the colonial legacy is also explored. The chapter examines this development process, the key dimensions of institutional reforms, compares the five countries and discusses the expected impact in the governance of urban areas

Sie haben noch keine Lizenz? Dann Informieren Sie sich jetzt über unsere Produkte:

Springer Professional "Wirtschaft+Technik"

Online-Abonnement

Mit Springer Professional "Wirtschaft+Technik" erhalten Sie Zugriff auf:

über 102.000 Bücher
über 537 Zeitschriften

aus folgenden Fachgebieten:

Automobil + Motoren
Bauwesen + Immobilien
Business IT + Informatik
Elektrotechnik + Elektronik
Energie + Nachhaltigkeit
Finance + Banking
Management + Führung
Marketing + Vertrieb
Maschinenbau + Werkstoffe
Versicherung + Risiko

Jetzt Wissensvorsprung sichern!

Jetzt informieren

Springer Professional "Wirtschaft"

Online-Abonnement

Mit Springer Professional "Wirtschaft" erhalten Sie Zugriff auf:

über 67.000 Bücher
über 340 Zeitschriften

aus folgenden Fachgebieten:

Bauwesen + Immobilien
Business IT + Informatik
Finance + Banking
Management + Führung
Marketing + Vertrieb
Versicherung + Risiko

Jetzt Wissensvorsprung sichern!

Jetzt informieren

Vorheriges Kapitel Introduction

Nächstes Kapitel Urban Governance in a Devolved Kenya

Alexandrino, J. M. (2010). O poder local na Constituição da República de Angola: os princípios fundamentais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 51(1–2), 61–92.

Alexandrino, J. M. (2012). No Centenário da Fundação da Cidade do Huambo: A Institucionalização do Poder Local em Angola. Conferência proferida no Huambo, em 3 de Maio de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos.

Alexandrino, J. M., & Luís, S. L. (2014). Legislação de Direito Municipal dos Sistemas de Língua Portuguesa. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Almeida, F. (1920). Portugal e as colónias portuguesas (2nd ed.). Coimbra: F. de Almeida.

Amaral, D. F. (2003). Curso de Direito Administrativo. Coimbra: Livraria Almedina.

Baker, B. (2006). Cape Verde: The Most Democratic Nation in Africa? The Journal of Modern African Studies, 44(4), 493–511.CrossRef

Birmingham, D. (1988). Angola Revisited. Journal of Southern African Studies, 15(1), 1–14.CrossRef

Bordonaro, L. I. (2009). Introduction: Guinea-Bissau Today—The Irrelevance of the State and the Permanence of Change. African Studies Review, 52(2), 35–45.CrossRef

Briggs, J., & Yeboah, I. (2001). Structural Adjustment and the Contemporary sub-Saharan African City. Area, 33(1), 18–26.CrossRef

Brito, W. R. (2014). Cabo Verde: institucionalização, organização e problemas do Poder Local. In J. M. Alexandrino (Ed.), Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono (pp. 55–74). Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa: Lisboa.

Brosio, G. (2000). Decentralization in Africa—Working Paper. Washington: International Monetary Fund.

Burke, F. G. (1969). Research in African Local Government: Past Trends and an Emerging Approach. Canadian Journal of African Studies/Revue Canadienne des Études Africaines, 3(1), 73–80.

Caetano, M. (1934). Resumo da História da Administração Colonial Portuguesa. In D. F. Amaral (Ed.), Estudos de História da Administração Pública Portuguesa. Coimbra Editora: Coimbra.

Castela, T., & Meneses, M. P. (2015). Naming the Urban in Twentieth-Century Mozambique: Towards Spatial Histories of Aspiration and Violence. In C. N. Silva (Ed.), Urban Planning in Lusophone African Countries (pp. 215–223). Farham: Ashgate.

Chabal, P. (1983). Party, State, and Socialism in Guinea-Bissau. Canadian Journal of African Studies/Revue Canadienne des Études Africaines, 17(2), 189–210.

Chabal, P. (2002). The Quest for Good Government and Development in Africa: Is NEPAD the Answer? International Affairs, 78(3), 447–462.CrossRef

Cistac, G. (2014). Moçambique—Institucionalização, organização e problemas do Poder Local. In J. M. Alexandrino (Ed.), Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono (pp. 77–120). Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa: Lisboa.

Correia, A. (2005). O processo de descentralização e o combate à pobreza em Moçambique durante a década de 90. Lisboa: Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento.

Crook, R. C. (2003). Decentralisation and Poverty Reduction in Africa: The Politics of Local–Central Relations. Public Administration and Development, 23, 77–88.CrossRef

Dickovick, J. T., & Riedl, R. B. (2010). Comparative Assessment of Decentralization in Africa: Final Report and Summary of Findings. Washington, DC: United States Agency for International Development.

Erk, J. (2014). Federalism and Decentralization in Sub-Saharan Africa: Five Patterns of Evolution. Regional & Federal Studies, 24(5), 535–552.CrossRef

Eyzaguirre, P. B. (1989). The Independence of Sao Tome and Principe and Agrarian Reform. The Journal of Modern African Studies, 27(4), 671–678.CrossRef

Fauré, Y.-A., & Rodrigues, C. U. (Eds.). (2012). Descentralização e desenvolvimento local em Angola e Moçambique: processos, terrenos e atores. Coimbra: Almedina.

Feijó, C. (2014). Poder Local em Angola—Institucionalização, organização e problemas. In J. M. Alexandrino (Ed.), Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono (pp. 123–135). Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa: Lisboa.

Feijó, C., & Paca, C. (2013). Direito Administrativo (3rd ed.). Luanda: Mayamba Editora.

Fistein, D. (2011). Guinea-Bissau: How a Successful Social Revolution Can Become an Obstacle to Subsequent State-Building. The International Journal of African Historical Studies, 44(3), 443–455.

Fonseca, J. (2006). Do regime de partido único à democracia em Cabo Verde: as sombras e a presença da Constituição Portuguesa de 1976. Themis—Revista da Faculdade de Direito da UNL, edição especial 30 Anos da Constituição Portuguesa 1976–2006, pp. 81–118.

Fonseca, R. G. (2001). As companhias majestáticas de colonização do final do século XIX. in O Direito, ano 133.° (III), 659-724; and ano 133° (IV), 863–893.

Freitas, L. V. (2014). O sistema das autarquias locais de São Tomé e Príncipe. In J. M. Alexandrino (Ed.), Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono (pp. 159–174). Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa: Lisboa.

Frynas, J. G., Wood, G., & Oliveira, R. S. (2003). Business and Politics in São Tomé e Príncipe: From Cocoa Monoculture to Petro-State. African Affairs, 102(406), 51–80.CrossRef

Gable, E. (2009). Conclusion: Guinea-Bissau Yesterday … and Tomorrow. African Studies Review, 52(2), 165–179.CrossRef

Goldsmith, A. (2001). Donors, Dictators and Democrats in Africa. The Journal of Modern African Studies, 39(3), 411–436.CrossRef

Gouveia, J. B. (2000). As Constituições dos Estados Lusófonos (2nd ed.). Lisbon: Editorial Notícias.

Gouveia, J. B. (2014). Direito Constitucional de Angola. Lisbon: Instituto de Direito de Língua Portuguesa.

Governo da Guiné-Bissau (2014a). Programa de governação para a IX Legislatura—2014–2018. Bissau: Governo da Guiné-Bissau.

Governo da Guiné-Bissau (2014b). Guiné-Bissau—Visão 2025. http://www.teraranka.gov.gw/index.php?option=com_content&view=featured&Itemid=638

Governo STP. (2006). Programa Nacional de Reforço da Governação. Mesa Redonda Sectorial e Temática sobre a Governação em S. Tomé e Príncipe, S. Tomé, 5 de Dezembro de 2006 (95 pp). São Tomé: Governo de São Tomé e Príncipe.

Governo STP. (2013a). Programa do XV Governo Constitucional (22 pp). São Tomé: Governo de São Tomé e Príncipe.

Governo STP. (2013b). Plano de Acções Prioritárias 2013–2016 (34 pp). São Tomé: Governo de São Tomé e Príncipe.

Governo STP. (2015). Programa do XVI Governo Constitucional (34 pp). São Tomé: Governo de São Tomé e Príncipe.

Guedes, A. M. (2004). O estudo dos sistemas jurídicos Africanos. Estado, Sociedade, Direito e Poder. Coimbra: Almedina.

Guedes, A. M. (2008). Uma articulação entre o Estado e as ‘Autoridades Tradicionais’? Limites na congruência entre o Direito do Estado e os Direitos ‘Tradicionais’ em Angola. In D. F. Amaral, C. F. Almeida, & M. T. Almeida (Eds.), Estudos Comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, vol. I. Coimbra: Almedina.

Guedes, A. M., Tiny, N., Pereira, R. A., Ferreira, M. D., & Girão, D. (2002). Litígios e legitimação. Estado, Sociedade Civil e Direito em São Tomé e Príncipe. Coimbra: Almedina.

Hailey, L. (1945). An African Survey. A Study of Problems Arising in Africa South of Sahara. Oxford: Oxford University Press.

Henriksen, T. H. (1976). People’s War in Angola, Mozambique, and Guinea-Bissau. The Journal of Modern African Studies, 14(3), 377–399.CrossRef

Henriksen, T. H. (1977). Some Notes on the National Liberation Wars in Angola, Mozambique, and Guinea-Bissau. Military Affairs, 41(1), 30–37.CrossRef

Henriques, I. C. (2000). São Tomé e Príncipe: A invenção de uma sociedade. Lisboa: Vega.

Home, R. (2013). Of Planting and Planning. The making of British colonial cities. London: Routledge.

INE. (1945). Anuário Estatístico do Império Colonial—1943. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística.

INE. (1946). Anuário Estatístico do Império Colonial—1945. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística.

INE. (1973). Anuário de Portugal—Ultramar (Portugal—Overseas Territories Yearbook). Lisboa: Instituto Nacional de Estatística.

INE-A. (2016). Censo 2014. Resultados definitivos do recenseamento geral da população e da habitação de Angola 2014. Luanda: Instituto Nacional de Estatística.

INE-CV. (2015). Anuário estatístico de Cabo Verde—2015. Praia: Instituto Nacional de Estatística.

INE-GB. (2005). Guiné-Bissau em Números 2005. Bissau: Instituto Nacional de Estatística e Censos.

INE-GB. (2014). Estatísticas Básicas da Guiné-Bissau, 2014. Bissau: Instituto Nacional de Estatística.

INE-M. (2014a). Anuário estatístico de Moçambique—2014. Maputo: Instituto Nacional de Estatística.

INE-M. (2014b). Moçambique em números. Maputo: Instituto Nacional de Estatística.

INE-RDSTP. (2013). Resultados Nacionais do IV Recenseamento Geral da População e da Habitação, 2012. São Tomé: Instituto Nacional de Estatística da República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Jaime, L. M. (2015). O Conceito de Autarquias Locais na Constituição da República de Angola—o caso do Município. Dissertação de Mestrado em Direito Administrativo. Braga: Universidade do Minho—Escola de Direito.

Keese, A. (2011). Early Limits of Local Decolonization in São Tomé and Príncipe: From Colonial Abuses to Postcolonial Disappointment, 1945—1976. The International Journal of African Historical Studies, 44(3), 373–392.

Kosta, K. (2014). Guiné-Bissau. Poder Local—Institucionalização, organização e problemas. In J. M. Alexandrino (Ed.), Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono (pp. 139–156). Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.

Lafi, N. (2016). Well-Managed Cities: Old Regime Urban Planning Practices in Ottoman North of Africa and Their Reform during the Tanzimat Era. In C. N. Silva (Ed.), Urban Planning in North Africa (pp. 23–30). London: Routledge.

Machado, J., Costa, P., & Hilário, E. (2014). Direito Constitucional Angolano (3rd ed.). Coimbra: Coimbra Editora.

Matos, N. (1944). Memórias e Trabalhos da Minha Vida (Vol. 4 vol). Lisboa: Editora Marítimo-Colonial.

Mendy, P. K. (2003). Portugal’s Civilizing Mission in Colonial Guinea-Bissau: Rhetoric and Reality. The International Journal of African Historical Studies, 36(1), 35–58.CrossRef

Miller, J. C. (1975). The Politics of Decolonization in Portuguese Africa. African Affairs, 74(295), 135–147.

Miranda, J. (1991). As novas constituições—Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique. Lisbon: AAFDL.

MOPCU—DGHU. (2005). Plano Geral Urbanístico de Bissau—Revisão. Bissau: Ministério das Obras Públicas Construção e Urbanismo—Direcção Geral de Habitação e Urbanismo.

Morgan, G. (1990). Violence in Mozambique: Towards an Understanding of Renamo. The Journal of Modern African Studies, 28(4), 603–619.CrossRef

Moura, C. (1913). A história administrativa, colonial e política de Portugal. Lisboa: Typ. do Annuario Commercial.

Munslow, B. (1984). State Intervention in Agriculture: The Mozambican Experience. The Journal of Modern African Studies, 22(2), 199–221.CrossRef

Nascimento, A., & Rocha, A. (Eds.). (2015). Muncipalismo e Poderes Locais. Maputo: Alcance Editores.

Njoh, A. J. (2004). The Experience and Legacy of French Colonial Urban Planning in sub-Africa. Planning Perspectives, 19(4), 435–454.CrossRef

Nora, M. and A. Carvalho (org.) (2007). Guiné-Bissau: Colectânea de Legislação Administrativa (2nd ed.). Lisbon: AAFDUL.

Ola, O. (1968). The Study of West African Local Government. The Journal of Modern African Studies, 6(2), 233–248.CrossRef

Olowu, D. (2003). Local Institutional and Political Structures and Processes: Recent Experience in Africa. Public Administration and Development, 23, 41–52.CrossRef

Pereira, V. F. (1997). O Poder Local— da imprecisão conceptual à certeza da sua evolução em Angola. Contributos para a hipótese de um modelo. Dissertação de mestrado. Lisbon: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Poteete, A. R., & Ribot, J. C. (2011). Repertoires of Domination: Decentralization as Process in Botswana and Senegal. World Development, 39(3), 439–449.CrossRef

Santos, B. (2012a). Breve história do processo de desconcentração, descentralização e governação local em Angola. Rumo à democracia local. Luanda: República de Angola, Ministério da Administração do Território, Direcção Nacional da Administração Local do Estado.

Santos, O. M. (2012b). O Município na Constituição Angolana. Curso de Pós-Graduação em Direito Municipal Comparado dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Lisboa: Faculdade de Direito.

Seibert, G. (2002). Camaradas, clientes e compadres: colonialismo, socialismo e democratização em São Tomé e Príncipe. Lisboa: Vega.

Shah, A., & Thompson, T. (2004). Implementing Decentralized Local Governance: A Treacherous Road with Potholes, Detours and Road Closures, World Bank Policy Research Working Paper 3353. Washington: World Bank.CrossRef

Sidaway, J. D., & Simon, D. (1993). Geopolitical Transition and State Formation: The Changing Political Geographies of Angola, Mozambique and Namibia. Journal of Southern African Studies, 19(1), 6–28.CrossRef

Silva, C. N. (2015d). Urban Planning in Sub-Saharan Africa. An Overview. In C. N. Silva (Ed.), Urban Planning in Sub-Saharan Africa. Colonial and Post-Colonial Planning Cultures (pp. 8–40). New York: Routledge.

Silva, C. N. (Ed.). (2015a). Urban Planning in Lusophone African Countries. Farham: Ashgate.

Silva, C. N. (Ed.). (2015b). Urban Planning in Sub-Saharan Africa. Colonial and Post-Colonial Planning Cultures. New York: Routledge.

Silva, M. (2010). As Constituições de Cabo Verde e Textos Históricos de Direito Constitucional Cabo Verdiano (2nd ed.). Praia: (n/publisher).

Silva, M. (2015c). Contributo para a história político-constitucional de Cabo Verde 1974–1992. Almedina: Coimbra.

Silveira, O. (2004). África ao Sul do Sahara. Sistema de partidos e ideologias de socialismo. PhD thesis, Uppsala University, 1976. Lisboa: Associação Académica África Debate.

Smoke, P. (2003). Decentralisation in Africa: Goals, Dimensions, Myths and Challenges. Public Administration and Development, 23, 7–16.CrossRef

Souto, A. (2007). Caetano e o ocaso do ‘Império’. Administração e guerra colonial em Moçambique (1968–1974). Porto: Edições Afrontamento.

Stamp, P. (1986). Local Government in Kenya: Ideology and Political Practice, 1895–1974. African Studies Review, 29(4), 17–42.CrossRef

Stouffer, W. B. (1974). Participation in North-Western Nigeria-District Councils in Action. The Journal of Modern African Studies, 12(1), 117–125.CrossRef

Teixeira, C. (2011). Administração e governação local em Angola. História: Debates e Tendências, 11(1), 47–64.

Tenreiro, F. (1961). A Ilha de São Tomé. Lisboa: Junta de Investigações do Ultramar.

Tordoff, W. (1994). Decentralisation: Comparative Experience in Commonwealth Africa. The Journal of Modern African Studies, 32(4), 555–580.CrossRef

Tordoff, W., & Young, R. A. (1994). Decentralisation and Public Sector Reform in Zambia. Journal of Southern African Studies, 20(2), 285–299.CrossRef

UCLG. (2008). Decentralization and Local Democracy in the World. First Global Report by United Cities and Local Governments. United Cities and Local Governments: Barcelona.

UCLG. (2010). Local Government Finance: The Challenges of the 21st Century. Second Global Report on Decentralization and Local Democracy. United Cities and Local Governments: Barcelona.

UCLG. (2013). Basic Services For All in an Urbanizing World. Third Global Report of United Cities and Local Governments on Local Democracy and Decentralization. United Cities and Local Governments: Barcelona.

Ulrich, R. E. (1908). Sciencia e Administração Colonial (Vol. 1). Coimbra: Imprensa da Universidade.

Vasconcellos, E. (1921). Colonias Portuguezas—Geographia Physica, Politica e Economica (2nd ed.). Lisboa: Typographia da Companhia A Editora.

Wheeler, D., & Pelissier, R. (2011). História de Angola. Lisboa: Tinta da China.

Wrong, M. (1946). The Evolution of Local Government in British African Colonies. International Affairs, 22(3), 418–421.CrossRef

Wunsch, J. S. (2000). Refounding the African State and Local Self-Governance: The Neglected Foundation. The Journal of Modern African Studies, 38(3), 487–509.CrossRef

Wunsch, J. S. (2001). Decentralization, Local Governance and ‘Recentralization’ in Africa. Public Administration and Development, 21, 277–288.CrossRef

Zeverino, G. (2003). O conflito político-militar na Guiné-Bissau (1998–1999). Lisboa: Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento.

Diário da República—Órgão Oficial da República de Angola (several years).

Diário da República—São Tomé e Príncipe (several years).

Boletim da República—Publicação Oficial da República de Moçambique (several years).

Boletim Oficial da República da Guiné-Bissau (several years).

Boletim Oficial da República de Cabo Verde (several years).

Boletim Oficial da Guiné (several years).

Boletim Oficial de Angola (several years).

Boletim Oficial de Cabo Verde (several years).

Boletim Oficial de Moçambique (several years).

Boletim Oficial de S. Tomé e Príncipe (several years).

Titel: Local Government and Urban Governance in Lusophone African Countries: From Colonial Centralism to Post-Colonial Slow Decentralization
verfasst von: Carlos Nunes Silva
Verlag: Palgrave Macmillan UK
Buch: Governing Urban Africa
Print ISBN: 978-1-349-95108-6

Electronic ISBN: 978-1-349-95109-3

Copyright-Jahr: 2016
DOI: https://doi.org/10.1057/978-1-349-95109-3_2