Skip to main content

2015 | OriginalPaper | Buchkapitel

3. Water Pricing in Brazil: Successes, Failures, and New Approaches

verfasst von : Moises de Andrade Resende Filho, Javier Santiago Ortiz Correa, Marcelo de Oliveira Torres

Erschienen in: Water Pricing Experiences and Innovations

Verlag: Springer International Publishing

Aktivieren Sie unsere intelligente Suche, um passende Fachinhalte oder Patente zu finden.

search-config
loading …

Abstract

Brazil is marked by its vastness and contrast in terms of availability and access to water. We select and provide a description of the water pricing experiences in place during the past 15 years at the Doce, Verde Grande, Paraíba do Sul, Piracicaba-Capivari-Jundiaí (PCJ), and São Francisco River basins, which are under federal jurisdiction and, thus, under the responsibility of the Brazilian National Water Agency (Agência Nacional de Águas-ANA). The pioneer pricing system of the Paraíba do Sul River basin has been a reference for others throughout Brazil. Generally, water users are charged for water withdrawal and consumption and for effluent discharge in terms of quantity and concentration of Oxygen Biologic Demand per m3. While ANA is responsible as the federal agency in charge, local basin committees were empowered and make the ultimate decision on setting basic unit prices for water, adjustment coefficients, and granting water permits.

Sie haben noch keine Lizenz? Dann Informieren Sie sich jetzt über unsere Produkte:

Springer Professional "Wirtschaft+Technik"

Online-Abonnement

Mit Springer Professional "Wirtschaft+Technik" erhalten Sie Zugriff auf:

  • über 102.000 Bücher
  • über 537 Zeitschriften

aus folgenden Fachgebieten:

  • Automobil + Motoren
  • Bauwesen + Immobilien
  • Business IT + Informatik
  • Elektrotechnik + Elektronik
  • Energie + Nachhaltigkeit
  • Finance + Banking
  • Management + Führung
  • Marketing + Vertrieb
  • Maschinenbau + Werkstoffe
  • Versicherung + Risiko

Jetzt Wissensvorsprung sichern!

Springer Professional "Technik"

Online-Abonnement

Mit Springer Professional "Technik" erhalten Sie Zugriff auf:

  • über 67.000 Bücher
  • über 390 Zeitschriften

aus folgenden Fachgebieten:

  • Automobil + Motoren
  • Bauwesen + Immobilien
  • Business IT + Informatik
  • Elektrotechnik + Elektronik
  • Energie + Nachhaltigkeit
  • Maschinenbau + Werkstoffe




 

Jetzt Wissensvorsprung sichern!

Springer Professional "Wirtschaft"

Online-Abonnement

Mit Springer Professional "Wirtschaft" erhalten Sie Zugriff auf:

  • über 67.000 Bücher
  • über 340 Zeitschriften

aus folgenden Fachgebieten:

  • Bauwesen + Immobilien
  • Business IT + Informatik
  • Finance + Banking
  • Management + Führung
  • Marketing + Vertrieb
  • Versicherung + Risiko




Jetzt Wissensvorsprung sichern!

Literatur
Zurück zum Zitat Agência Nacional de Águas—ANA. (2007). A implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e Agência de Água das bacias dos rios Piracicaba , Capivari e Jundiaí (112 pp). Brasília: ANA, SAG. Agência Nacional de Águas—ANA. (2007). A implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e Agência de Água das bacias dos rios Piracicaba , Capivari e Jundiaí (112 pp). Brasília: ANA, SAG.
Zurück zum Zitat Agência Nacional de Águas—ANA. (2008a). Relatório 2008: cobrança pelo uso de recursos hídricos: Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (97 pp). Brasília: SAG-ANA. Agência Nacional de Águas—ANA. (2008a). Relatório 2008: cobrança pelo uso de recursos hídricos: Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (97 pp). Brasília: SAG-ANA.
Zurück zum Zitat Agência Nacional de Águas—ANA. (2008b). Subsídios para as discussões visando o estabelecimento dos valores dos coeficientes que comporão a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (9 pp). Brasília: SAG-ANA. Agência Nacional de Águas—ANA. (2008b). Subsídios para as discussões visando o estabelecimento dos valores dos coeficientes que comporão a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (9 pp). Brasília: SAG-ANA.
Zurück zum Zitat Agência Nacional de Águas—ANA. (2010a). Cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce (91 pp). Brasília: SAG-ANA. Agência Nacional de Águas—ANA. (2010a). Cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce (91 pp). Brasília: SAG-ANA.
Zurück zum Zitat Agência Nacional de Águas—ANA. (2010b). Relatório 2010: processo de regularização de usos e operacionalização da cobrança na bacia do Rio São Francisco (61 pp). Brasília: SAG-ANA. Agência Nacional de Águas—ANA. (2010b). Relatório 2010: processo de regularização de usos e operacionalização da cobrança na bacia do Rio São Francisco (61 pp). Brasília: SAG-ANA.
Zurück zum Zitat Agência Nacional de Águas—ANA. (2010c). Atlas Brasil: abastecimento urbano de água – panorama nacional (Vol. 1, 72 pp). Brasília: Engecorps/Cobrape. Agência Nacional de Águas—ANA. (2010c). Atlas Brasil: abastecimento urbano de água – panorama nacional (Vol. 1, 72 pp). Brasília: Engecorps/Cobrape.
Zurück zum Zitat Agência Nacional de Águas—ANA. (2013). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2013 (432 pp). Brasília: SPRH-ANA. Agência Nacional de Águas—ANA. (2013). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2013 (432 pp). Brasília: SPRH-ANA.
Zurück zum Zitat AGEVAP. (2012). Avaliação da implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul – Período 2003/2011 (71 pp). Resende: Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul. AGEVAP. (2012). Avaliação da implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul – Período 2003/2011 (71 pp). Resende: Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul.
Zurück zum Zitat Amorim, M. A. M., Carvalho, G. B. B., deThomas, P. T., de Freitas, N. N., & Alves, R. F. F. (2011). A cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Doce.In Proceedings of XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hidrícos, 2011 (14 pp). Amorim, M. A. M., Carvalho, G. B. B., deThomas, P. T., de Freitas, N. N., & Alves, R. F. F. (2011). A cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Doce.In Proceedings of XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hidrícos, 2011 (14 pp).
Zurück zum Zitat Benjamín, A. H., Marques, C. L., & Tinker, C. (2005). The water giant awakes: An overview of water law in Brazil. Texas Law Review, 83, 2185–2244. Benjamín, A. H., Marques, C. L., & Tinker, C. (2005). The water giant awakes: An overview of water law in Brazil. Texas Law Review, 83, 2185–2244.
Zurück zum Zitat Bronzatto, L.A., & Amorim, M.A.M. (2012). A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos e seu impacto no setor agropecuário da bacia hidrográfica do rio Verde Grande.In Proceedings Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, Vitória, 22 a 25 de julho de 2012 (20 pp). Bronzatto, L.A., & Amorim, M.A.M. (2012). A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos e seu impacto no setor agropecuário da bacia hidrográfica do rio Verde Grande.In Proceedings Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, Vitória, 22 a 25 de julho de 2012 (20 pp).
Zurück zum Zitat Casey, J. F., Kahn, J. R., & Rivas, A. (2006). Willingness to pay for improved water service in Manaus, Amazonas, Brazil. Ecological Economics, 58(2), 365–372.CrossRef Casey, J. F., Kahn, J. R., & Rivas, A. (2006). Willingness to pay for improved water service in Manaus, Amazonas, Brazil. Ecological Economics, 58(2), 365–372.CrossRef
Zurück zum Zitat Comitês das Bacias Hidrográ—cas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. (2012). Plano das bacias hidrográ—cas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2010 a 2020 – relatório síntese (3rd ed., 120 pp). São Paulo: ArtPrinter Grácos. Comitês das Bacias Hidrográ—cas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. (2012). Plano das bacias hidrográ—cas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2010 a 2020 – relatório síntese (3rd ed., 120 pp). São Paulo: ArtPrinter Grácos.
Zurück zum Zitat Confederação Nacional da Indústria—CNI. (2002). O Valor econômico da água: impactos sobre o setor industrial nacional (20 pp). ANAIS-CNI. Confederação Nacional da Indústria—CNI. (2002). O Valor econômico da água: impactos sobre o setor industrial nacional (20 pp). ANAIS-CNI.
Zurück zum Zitat de Faria, R. C., Nogueira, J. M., & Mueller, B. (2005). Políticas de Precificação do Setor de Saneamento Urbano no Brasil: As Evidências do Equilíbrio de Baixo Nível. Estudos Economicos, 35(3), 481–518. de Faria, R. C., Nogueira, J. M., & Mueller, B. (2005). Políticas de Precificação do Setor de Saneamento Urbano no Brasil: As Evidências do Equilíbrio de Baixo Nível. Estudos Economicos, 35(3), 481–518.
Zurück zum Zitat Féres, J. G., & Reynaud, A. (2005). Assessing the impact of environmental regulation on industrial water use: Evidence from Brazil. Land Economics, 81(3), 396–411. Féres, J. G., & Reynaud, A. (2005). Assessing the impact of environmental regulation on industrial water use: Evidence from Brazil. Land Economics, 81(3), 396–411.
Zurück zum Zitat Féres, J. G., Reynaud, A., Seroa da Motta, R., & Thomas, A. (2008). Competitiveness and effectiveness concerns in water charge implementation: A case study of the Paraiba do Sul River basin, Brazil. Water Policy, 10(6), 595–612.CrossRef Féres, J. G., Reynaud, A., Seroa da Motta, R., & Thomas, A. (2008). Competitiveness and effectiveness concerns in water charge implementation: A case study of the Paraiba do Sul River basin, Brazil. Water Policy, 10(6), 595–612.CrossRef
Zurück zum Zitat Hespanhol, I. (2010). Conservação e reuso como instrumentos de gestão para atenuar os custos da cobrança pelo uso da água no setor industrial. In C. E. M. Bicudo, J. G. Tundisi, & M. C. B. Scheuenstuhl (Eds.), Águas do Brasil: Análises Estratégicas (pp. 59–76). São Paulo: Instituto de Botânica – Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Hespanhol, I. (2010). Conservação e reuso como instrumentos de gestão para atenuar os custos da cobrança pelo uso da água no setor industrial. In C. E. M. Bicudo, J. G. Tundisi, & M. C. B. Scheuenstuhl (Eds.), Águas do Brasil: Análises Estratégicas (pp. 59–76). São Paulo: Instituto de Botânica – Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
Zurück zum Zitat Kelman, J., & Ramos, M. (2005). Custo valor e preço da água utilizada na agricultura. Rega, 2(2), 39–48. Kelman, J., & Ramos, M. (2005). Custo valor e preço da água utilizada na agricultura. Rega, 2(2), 39–48.
Zurück zum Zitat Kraemer, R. A., Castro, Z. G., SeroadaMota, R., & Russell, C. (2003). Economic instruments for water management: Experiences from Europe and implications for Latin America and the Caribbean (92 pp). Washington, DC: Inter-American Development Bank, Integration and Regional Programs Department. Kraemer, R. A., Castro, Z. G., SeroadaMota, R., & Russell, C. (2003). Economic instruments for water management: Experiences from Europe and implications for Latin America and the Caribbean (92 pp). Washington, DC: Inter-American Development Bank, Integration and Regional Programs Department.
Zurück zum Zitat Lemos, M. C., & Oliveira, J. L. F. (2004). Can water reform survive politics? Institutional change and river basin management in Ceará, Northeast Brazil. World Development, 32(12), 2121–2137.CrossRef Lemos, M. C., & Oliveira, J. L. F. (2004). Can water reform survive politics? Institutional change and river basin management in Ceará, Northeast Brazil. World Development, 32(12), 2121–2137.CrossRef
Zurück zum Zitat Ministry of the Environment., & Secretariat of Water Resources. (2006). National water resources plan. Executive synthesis – english (135 pp). Brasilia: MMA. Ministry of the Environment., & Secretariat of Water Resources. (2006). National water resources plan. Executive synthesis – english (135 pp). Brasilia: MMA.
Zurück zum Zitat Monteiro, S. (2012). Cloudy waters: After 15 years there’s not much to show for Brazil’s national water policy. The Brazilian Economy, 4(5), 11–17. Monteiro, S. (2012). Cloudy waters: After 15 years there’s not much to show for Brazil’s national water policy. The Brazilian Economy, 4(5), 11–17.
Zurück zum Zitat Nelson, B. M. (2008). Water reform in Brazil: An analysis of its implementation in the Paraíba do Sul basin and a consideration of social marketing as a tool for its optimal success. A practicum submitted in partial fulfillment of the requirements for the degree of Master of Science at the University of Michigan (48 pp). Nelson, B. M. (2008). Water reform in Brazil: An analysis of its implementation in the Paraíba do Sul basin and a consideration of social marketing as a tool for its optimal success. A practicum submitted in partial fulfillment of the requirements for the degree of Master of Science at the University of Michigan (48 pp).
Zurück zum Zitat Olmstead, S. M., & Stavins, R. N. (2007). Managing water demand orice vs. non-price conservation programs (47 pp). Pioneer Institute for Public Policy Research. Olmstead, S. M., & Stavins, R. N. (2007). Managing water demand orice vs. non-price conservation programs (47 pp). Pioneer Institute for Public Policy Research.
Zurück zum Zitat Pereira Jr., J. S. (2007). Tarifas dos serviços públicos de água e esgotos no Brasil, Consultoria Legislativa, Câmara dos Deputados (14 pp). Pereira Jr., J. S. (2007). Tarifas dos serviços públicos de água e esgotos no Brasil, Consultoria Legislativa, Câmara dos Deputados (14 pp).
Zurück zum Zitat Porto, M., & Kelman, J. (2000). Water resources policy in Brazil. In R. A. Kraemer, Z. G. Castro, R. Seroa da Motta, & C. Russell (Eds.), Rivers: Studies in the science, environmental policy and law of instream flow (Policy Dialogue Study Series), 7(3). Washington, DC: Inter-American Development Bank. Porto, M., & Kelman, J. (2000). Water resources policy in Brazil. In R. A. Kraemer, Z. G. Castro, R. Seroa da Motta, & C. Russell (Eds.), Rivers: Studies in the science, environmental policy and law of instream flow (Policy Dialogue Study Series), 7(3). Washington, DC: Inter-American Development Bank.
Zurück zum Zitat Resende Filho, M. A., Araújo, F. A., Silva, A. S., & Barros, E. S. (2011). Precificação da água e eficiência técnica em perímetros irrigados: uma aplicação da função insumo distância paramétrica. Estudos Economicos, 41(1), 143–172. Resende Filho, M. A., Araújo, F. A., Silva, A. S., & Barros, E. S. (2011). Precificação da água e eficiência técnica em perímetros irrigados: uma aplicação da função insumo distância paramétrica. Estudos Economicos, 41(1), 143–172.
Zurück zum Zitat Ribeiro, M.M.R., Lanna, A.E., & Pereira, J.S. (2000). Elasticidade-preço da demanda e a cobrança pelo uso da água (16 pp), Electronic version. Ribeiro, M.M.R., Lanna, A.E., & Pereira, J.S. (2000). Elasticidade-preço da demanda e a cobrança pelo uso da água (16 pp), Electronic version.
Zurück zum Zitat Ruijsa, A., Zimmermann, A., & van den Berg, M. (2008). Demand and distributional effects of water pricing policies. Ecological Economics, 66(2–3), 506–516.CrossRef Ruijsa, A., Zimmermann, A., & van den Berg, M. (2008). Demand and distributional effects of water pricing policies. Ecological Economics, 66(2–3), 506–516.CrossRef
Zurück zum Zitat SNIS. (2013). Diagnósticos dos serviços de água e esgoto—2012 (18th ed., 164 p). Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. SNIS. (2013). Diagnósticos dos serviços de água e esgoto—2012 (18th ed., 164 p). Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Zurück zum Zitat Tucci, C. (2004). Development of water resources in Brazil, Global Water Partnership South America (27 pp). Tucci, C. (2004). Development of water resources in Brazil, Global Water Partnership South America (27 pp).
Zurück zum Zitat Worthington, A. C., & Hoffman, M. (2008). An empirical survey of residential water demand modelling. Journal of Economic Surveys, 22(5), 842–871.CrossRef Worthington, A. C., & Hoffman, M. (2008). An empirical survey of residential water demand modelling. Journal of Economic Surveys, 22(5), 842–871.CrossRef
Metadaten
Titel
Water Pricing in Brazil: Successes, Failures, and New Approaches
verfasst von
Moises de Andrade Resende Filho
Javier Santiago Ortiz Correa
Marcelo de Oliveira Torres
Copyright-Jahr
2015
DOI
https://doi.org/10.1007/978-3-319-16465-6_3